Tema(s): Penhora de direitos hereditários Princípio da saisine Possibilidade
Data de Publicação: 14/08/2023
Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Princípio da Saisine Penhora de direitos hereditários Possibilidade
Data de Publicação: 07/12/2021
Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Princípio da Saisine Inventário Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação
Data de Publicação: 02/06/2021
Tema(s): Proposta de extinção de condomínio Independe de registro de partilha do imóvel Princípio da Saisine
Data de Publicação: 01/03/2021
Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Extinção de usufruto Desnecessidade do registro de escritura de testamento Herança transmitida desde logo aos herdeiros Princípio da saisine
Data de Publicação: 21/04/2020
Tema(s): Princípio da Saisine Transmissão imediata da herança aos herdeiros Possibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 11/03/2020
Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 14/11/2018